RGPD - Protecao de Dados
Ultima atualizacao: Janeiro 2026
1. Sobre o RGPD
O Regulamento Geral de Protecao de Dados (RGPD) e uma lei europeia que protege os seus dados pessoais. Aplica-se a todos os cidadaos da UE. O Atlas Casino Club cumpre esta lei na totalidade.
Esta pagina explica os seus direitos e como pode exercer controlo sobre os seus dados pessoais.
2. Responsavel pelo Tratamento de Dados
O responsavel pelo tratamento dos seus dados e:
Entidade: Atlas Casino Club (atlascasinoclub.com)
Morada: Rua Ulisses Machado, 81, 4800-049 Guimaraes, Portugal
Email de contacto: support@atlascasinoclub.com
3. Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD
Como cidadao da UE, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
3.1 Direito de Acesso (Artigo 15)
Tem o direito de pedir uma copia de todos os dados pessoais que temos sobre si. Podemos fornecer esta informacao num formato eletronico comum. O pedido e gratuito.
3.2 Direito de Retificacao (Artigo 16)
Se os seus dados estiverem incorretos ou incompletos, tem o direito de pedir a sua correcao. Faremos a correcao sem demora.
3.3 Direito de Eliminacao (Artigo 17)
Tem o direito de pedir que apaguemos os seus dados pessoais. Isto aplica-se quando:
- Os dados ja nao sao necessarios para o fim original.
- Retira o seu consentimento.
- Os dados foram tratados de forma ilegal.
- Uma lei obriga a eliminacao.
3.4 Direito de Restricao (Artigo 18)
Pode pedir que limitemos o tratamento dos seus dados. Isto significa que guardamos os dados, mas nao os usamos. Aplica-se quando:
- Contesta a exatidao dos dados.
- O tratamento e ilegal, mas prefere restricao a eliminacao.
- Ja nao precisamos dos dados, mas precisa deles para exercer direitos legais.
3.5 Direito de Portabilidade (Artigo 20)
Tem o direito de receber os seus dados num formato estruturado, de uso comum e legivel por maquina. Pode tambem pedir que transferamos os dados para outra entidade.
3.6 Direito de Oposicao (Artigo 21)
Pode opor-se ao tratamento dos seus dados com base em interesse legitimo. Se o fizer, deixamos de tratar os dados, salvo se houver motivos legitimos que prevalecem.
4. Como Exercer os Seus Direitos
Para exercer qualquer um dos seus direitos, envie um email para:
No seu pedido, inclua:
- O seu nome completo.
- O direito que pretende exercer.
- Informacao que nos ajude a identificar os seus dados.
Respondemos a todos os pedidos num prazo de 30 dias. Em casos complexos, podemos estender este prazo por mais 60 dias, informando-o previamente.
5. Consentimento
Pedimos o seu consentimento antes de recolher dados nao essenciais. O consentimento e dado de forma clara e ativa (por exemplo, ao aceitar cookies).
5.1 Como Retirar o Consentimento
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento. Para isso:
- Cookies: limpe os cookies do seu browser e recarregue a pagina. Tera a opcao de escolher novamente.
- Dados de contacto: envie um email para support@atlascasinoclub.com a pedir a eliminacao dos seus dados.
A retirada do consentimento nao afeta a legalidade do tratamento feito antes da retirada.
6. Gestao de Cookies
O nosso site usa um banner de cookies que permite escolher que tipos de cookies aceita. As opcoes sao:
- Cookies essenciais: sempre ativos. Necessarios para o site funcionar.
- Cookies de analise: pode aceitar ou rejeitar. Ajudam a melhorar o site.
- Cookies de marketing: pode aceitar ou rejeitar. Usados para conteudo personalizado.
Para alterar as suas preferencias de cookies:
- Abra as definicoes do seu browser.
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- Recarregue a pagina.
- O banner de cookies aparecera novamente para escolher.
7. Dados que Tratamos
Tratamos um minimo de dados pessoais:
- Formulario de contacto: nome, email e mensagem. Apenas quando nos contacta.
- Cookies de analise: dados anonimos de navegacao, se autorizado.
- Preferencias: as suas escolhas de cookies e verificacao de idade.
Nao recolhemos dados sensiveis. Nao fazemos decisoes automatizadas ou profiling.
8. Seguranca dos Dados
Protegemos os seus dados com:
- Encriptacao SSL/TLS em todo o site.
- Acesso restrito a dados pessoais.
- Revisao regular de medidas de seguranca.
- Eliminacao de dados apos o periodo de retencao.
9. Violacao de Dados
Se ocorrer uma violacao de dados que afete os seus direitos, notificamos a CNPD em 72 horas. Se a violacao for de alto risco, informamos tambem os utilizadores afetados.
10. Reclamacoes
Se nao estiver satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar uma reclamacao junto da:
Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD)
Rua de Sao Bento, 148-3, 1200-821 Lisboa, Portugal
Website: www.cnpd.pt
11. Contacto
Para qualquer questao sobre protecao de dados:
Email: support@atlascasinoclub.com
Morada: Rua Ulisses Machado, 81, 4800-049 Guimaraes, Portugal
Estamos disponiveis 24 horas por email. Respondemos a todos os pedidos de RGPD num prazo de 30 dias.